Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 1/2025, de 13 de janeiroData de Produção Inicial:2025-01-13Data de Produção Final:2025-01-13Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata da reunião ordinária de 20 de dezembro (ata n.º 29/2024).
2. Ratificação da decisão de aprovação de alterações aos contratos interadministrativos com a União das Freguesias de Anta e Guetim para delegação de competências no âmbito do investimento em espaço público e em rede pedonal e viária celebrados em 25/06/2024.
3. Alteração ao ordenamento de trânsito para efeitos da realização da 10.ª Corrida São Silvestre de Espinho no dia 12/01/2025 – Ratificação.
4. Pedido de alteração provisória ao ordenamento de trânsito na Rua Manuel Milheiro de Sousa e Rua de Esmojães no dia 4/01/2025 – Ratificação.
5. Pedido de alteração provisória ao ordenamento do trânsito nas Ruas 33, 23, 31, 35, 14, 29, 20, 16, 12, 10, 2, 41, Avenida 8 e Avenida S. João Deus para o período de 20 a 31/1/2025.
6. Pedido de alteração provisória ao ordenamento de trânsito na Rua de Esmojães, junto ao n.º 151 da União de Freguesias de Anta e Guetim para o período de 20 a 22/01/2025.
7. Pedido de alteração provisoria ao ordenamento de trânsito na Rua do Lameirão, entre a Travessa do Moinho e a Travessa do Lameirão para os dias 27 e 29/01/2025.
8. Pedido de alteração provisória ao ordenamento de trânsito na Rua 33 em Espinho para os dias 16, 21, 23, 28 e 30/1/2025, para os dias 4, 6, 11, 13, 18, 20, 25 e 27/2/2025 e para os dias 4, 6, 11, 13, 18, 20, 25 e 27/3/2025.
9. Pedido de autorização para aumento temporário de fundos disponíveis para janeiro de 2025.
10. Doação de Livros à Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva.
11. Pedido de Certidão de Reabilitação ARU do Núcleo Central da Cidade - Processo: RU-ARUNCC 35/22. Comprovação do início e da conclusão das ações de reabilitação e certificação do estado do imóvel (artigo 71.º/18 e 24 do EBF). Reconhecimento da intervenção de reabilitação (artigo 45.º/4 do EBF).
12. Pedido de Certidão de Reabilitação ARU do Litoral da Cidade de Espinho Processo: RU-ARULCE 12/18. Comprovação do início e da conclusão das ações de reabilitação e certificação do estado do imóvel (artigo 71.º/18 e 24 do EBF). Reconhecimento da intervenção de reabilitação (artigo 45.º/4 do EBF).
13. Atribuição de fundos de maneio para 2025.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2025/2025:001
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