Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 2/2025, de 27 de janeiroData de Produção Inicial:2025-01-27Data de Produção Final:2025-01-27Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata da reunião ordinária de 13 de janeiro (ata n.º 1/2025).
2. Atribuição de um apoio ao Sporting Clube de Espinho, através da utilização do Grande Auditório - Sala António Gaio do Centro Multimeios para realização de um espetáculo da sua Secção de Dança Desportiva.
3. Atribuição de um apoio à Cerciespinho, através da utilização do Grande Auditório - Sala António Gaio, do Centro Multimeios.
4. Aprovação da realização «8.ª Bienal Internacional de Arte de Espinho (2025)» e do Programa e Regras de Participação.
5. Proposta de celebração de “Protocolo de colaboração entre o Município de Espinho e a Confraria da Caldeirada de Peixe e do Camarão de Espinho para estabelecimento de parceria com o Museu Municipal de Espinho”.
6. Proposta de celebração de “Protocolo de colaboração entre a Universidade do Porto (Faculdade de Letras) e o Município de Espinho para realização das 9.ªs Conferências do P3DT (Políticas Públicas, Planeamento e Desenvolvimento Territorial) «Cidade e Turismo», em Espinho em abril de 2025”.
7. Proposta de Plano Estratégico de Renovação da Rede do Sistema Municipal de Abastecimento Público de Água do concelho de Espinho – PERRSAA.
8. Aprovação das “Normas de Funcionamento da Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva para vigorar em 2025”.
9. Proposta de prorrogação excecional dos acordos de cedência de interesse público relativos a quatro trabalhadores do Centro Multimeios.
10. Contrato de Cedência de utilização do Complexo de Ténis de Espinho. Pedido de libertação parcial do valor da garantia bancária prestada como caução pelo Clube de Ténis de Espinho.
11. Pedido de alteração provisória ao ordenamento de trânsito na Rua da Idanha, todas as quintas-feiras de 6/02/2025 até 31/07/2025.
12. Pedido de alteração provisória ao ordenamento de trânsito nas Ruas 19, 28, 22, 18, 15, 16, 62, 64, 12, 23, 21, 8, Avenida 8, Ruas 23, 4, 25, 6 e 9 para o período de 3 a 14/02/2025.
13. Pedido de autorização provisória de ordenamento do trânsito na Rua da Igreja,
entre a Rua de S. Martinho e a Rua da Congosta para a realização da Cerimónia e procissão do Crisma, para o dia 26/01/2025.
14. Aprovação do mapa de "Demonstração do desempenho orçamental" referente a 2024.
15. Proposta de 1.ª Alteração Orçamental Modificativa aos Documento Previsionais 2025 (Grandes Opções do Plano e no Orçamento da Receita e da Despesa).Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2025/2025:002
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