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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 4/2025, de 24 de fevereiroData de Produção Inicial:2025-02-24Data de Produção Final:2025-02-24Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata da reunião ordinária de 10 de fevereiro (ata n.º 3/2025).
2. Atribuição de um apoio ao Centro Social de Paramos, através da utilização do Grande Auditório - Sala António Gaio do Centro Multimeios.
3. Atribuição de um apoio à Banda Musical São Tiago de Silvalde, através da utilização do Grande Auditório - Sala António Gaio do Centro Multimeios.
4. Proposta de doação ao Museu Municipal de Espinho, por António José Fernandes Gonçalves, de um álbum de fotografias do Ato de Posse do Presidente da Câmara Municipal de Espinho, Dr. Manuel Ferreira Baião Nunes dos Santos, em 30/11/1968.
5. Designação de novos representantes do ME no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida.
6. Proposta de celebração de Protocolo de Colaboração entre o Município de Espinho e a Escola Profissional de Espinho para efeitos de utilização da Piscina Municipal de Espinho no ano letivo 2024/2025.
7. Proposta de criação da Polícia Municipal de Espinho. Procedimento de elaboração do “Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Espinho”. Apresentação de proposta a submeter à aprovação da Assembleia Municipal.
8. Proposta de “Tabela de Preços relativos aos Equipamentos Municipais Culturais, Recreativos, Desportivos e Outros para 2025”.
9. Proposta de atribuição de um subsídio à AFPCE para comparticipação dos encargos suportados no ano de 2024 com o programa de desfibrilhadores automáticos para as suas competições.
10. Proposta de celebração de “Protocolo de Colaboração entre o Município de Espinho e a CDP - Associação de Caravanismo de Portugal para efeitos de atribuição de desconto na utilização do Parque Municipal de Campismo de Espinho”.
11. Proposta de celebração de “Protocolo de Colaboração entre o Município de Espinho e a Associação Cultural e Recreativa Teatro e Marionetas Mito do Homem Plantado (Marionetas de Mandrágora) com vista à organização técnica e direção artística da edição de 2025 do Festival Mar-Marionetas - Festival Internacional de Marionetas de Espinho”.
12. Anulação do procedimento de formação do contrato de “Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário do concelho de Espinho, para os anos letivos 2024/2025, 2025/2026 e 2026/2027”, por recusa do Visto do Tribunal de Contas.
13. Proposta de alteração de um dos representantes do Município de Espinho na Assembleia Intermunicipal da LIPOR.
14. Proposta de alteração de um dos representantes do Município de Espinho na Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria.
15. Proposta de designação de novo representante do ME na ENERGAIA.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2025/2025:004