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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 5/2025, de 10 de marçoData de Produção Inicial:2025-03-10Data de Produção Final:2025-03-10Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata da reunião ordinária de 24 de fevereiro (ata n.º 4/2025).
2. Proposta de celebração de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Espinho e a Associação de Futebol Popular do Concelho de Espinho para Apoio à Atividade Desportiva relativo à época de 2024/2025.
3. Proposta de apoio ao Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, no âmbito do Desporto Escolar, para realização do 3º Encontro de Natação, para utilização gratuita da Piscina Municipal de Espinho, no dia 31 maio de 2025.
4. SIADAP – Conselho Coordenador de Avaliação 2025. Criação de uma secção autónoma para avaliação do pessoal não docente .
5. Alteração da data prevista para o evento solidário da “Patinhas Sem Lar – Associação de Proteção dos Animais” para o qual foi atribuído um apoio pela CME, através da utilização do Salão Nobre da Piscina Solário Atlântico.
6. Proposta de criação da Polícia Municipal de Espinho. Procedimento de elaboração do “Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Espinho”. Apresentação de proposta a submeter à aprovação da Assembleia Municipal.
7. Doação de livros à Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva.
8. Proposta de realização do projeto do Assembleia Municipal Jovem de Espinho e de aprovação das respetivas normas de organização e funcionamento.
9. Proposta de apoio à Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho, para utilização gratuita do Pavilhão Napoleão Guerra, para a realização do Torneio de Futsal Inter - Centros Comunitários, no dia 16 de abril de 2025.
10. Proposta de alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências no Domínio da Educação do Município de Espinho no Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira referente ao ano letivo de 2024/2025 para que passe a abranger a competência relativa ao fornecimento de energia elétrica e gás.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2025/2025:005