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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 7/2025, de 24 de marçoData de Produção Inicial:2025-03-24Data de Produção Final:2025-03-24Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata da reunião ordinária de 10 de março (ata n.º 5/2025) e da ata da reunião extraordinária de 17 de março (ata n.º 6/2025).
2. Abertura de procedimentos concursais para constituição de vínculo de emprego público a termo resolutivo certo - 20 postos de trabalho.
3. Abertura de procedimentos concursais para recrutamento, seleção e provimento de cargos de direção intermédia2º grau e proposta a apresentar à Assembleia Municipal para designação dos membros dos respetivos júris.
4. Pedido de indemnização por sinistro ocorrido na via pública com a viatura 14-VJ-12.
5. Pedido de indemnização por sinistro ocorrido na via pública com a viatura AB-46-NA.
6. Pedido de indemnização por sinistro ocorrido na via pública com a viatura 07-PC-01.
7. Protocolo de colaboração entre o Regimento de Engenharia n.º 3 e o Município de Espinho com vista à realizaçãointervenções de regularização dos areais das praias de Espinho para preparação da Época Balnear de 2025.
8. Atribuição de um subsídio à Academia de Música de Espinho para apoio à edição 2025 do Festival InternacionalMúsica de Espinho (FIME).
9. Atribuição de um subsídio para apoio à programação anual do FEST - Cineclube de Espinho em 2025.
10. Atribuição de um subsídio para apoio à edição de 2025 do FEST - Festival Novos Realizadores | Novo Cinema.
11. Atribuição de um subsídio para apoio à edição de 2025 do CINANIMA - Festival Internacional de Cinema de Animação de Espinho.
12. Atribuição de um subsídio à Academia de Música de Espinho para apoio à programação anual do Auditório de Espinho em 2025.
13. Proposta de celebração de Acordo de Parceria entre o Município de Espinho e a Academia de Música de Espinho para efeitos da apresentação de espetáculos no Auditório de Espinho durante a edição de 2025 do Festival Mar-Marionetas.
14. Atribuição de um apoio ao ‘Rotary Club de Espinho’, através da utilização do Grande Auditório - Sala António Gaio, do Pequeno Auditório - Sala Polivalente e do Foyer, do Centro Multimeios.
15. Constituição de um direito de superfície a favor da Patinhas sem Lar - Associação de Proteção de Animais de Rua.
16. Procedimento de elaboração do Regulamento de Gestão das Praias do Município de Espinho”. Apresentação de proposta de projeto a submeter à aprovação da Assembleia Municipal de Espinho.
17. Proposta de celebração de Protocolo de colaboração entre o Município de Espinho e a Federação Portuguesa de Voleibol para efeitos da realização da Final da Taça das Nações e da Etapa do Campeonato Nacional de Voleibol de Praia 2025.
18. Atribuição de um apoio à Associação de Diabéticos de Espinho, para a realização de um convívio, no dia 11/05/2025, através da utilização do Salão Nobre da Piscina Solário Atlântico.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2025/2025:007