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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 8/2025, de 10 de abrilData de Produção Inicial:2025-04-10Data de Produção Final:2025-04-10Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata da reunião ordinária de 24 de março (ata n.º 7/2025).
2. Proposta de doação ao Museu Municipal de Espinho de um Álbum de fotografias da Fábrica a Vapor de Conservas Brandão, Gomes & Ca.
3. Aprovação da realização do “XXVII Encontro Internacional de «Estátuas Vivas» de Espinho – 2025” e do Programa e Regras de Participação.
4. Proposta de alteração à Postura Municipal de Trânsito de Espinho - Alteração ao ordenamento do trânsito na Rua Direita da Freguesia de Silvalde.
5. Proposta de celebração de Protocolo de colaboração entre o Município de Espinho e a Federação de Andebol de Portugal para organização da 3.ª Etapa do Portugal Beach Handball Tour e Fase Final da Formação 2025.
6. Proposta de protocolo de parceria entre o Município de Espinho e a ABAAE Eco-Escolas, ano letivo 2024/2025, para participação de quatro escolas do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira.
7. Atribuição de um apoio em espécie ao Sporting Clube de Espinho através da utilização do Grande Auditório do Centro Multimeios para realização de uma formação (‘O Futuro do Treino de Futebol’).
8. Atribuição de apoio em espécie à associação INCLUIR através da utilização do Grande Auditório e da Sala Polivalente do Centro Multimeios para realização de um concerto solidário (Banda Sinfónica da PSP).
9. Proposta de revisão do Código de Conduta da Câmara Municipal de Espinho.
10. Protocolo de colaboração com a Universidade do Porto para adesão ao Programa “Universidade Júnior 2025 – 19.ª edição” e proposta de atribuição de apoio a 22 crianças e jovens estudantes e residentes no concelho e de disponibilização de transporte às demais interessadas.
11. Acordos Específicos celebrados entre o Município de Espinho e a Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho, o Centro Social de Paramos e a Cerciespinho, em março de 2024, para contratualização do exercício da competência para assegurar o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) no triénio de 2024 a 2026. Indicação dos valores do financiamento da sua execução em 2025 e celebração de aditamentos.
12. Abertura de procedimento concursal para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado: 2 postos de trabalho para a Divisão de Urbanismo e Licenciamentos (Técnico Superior, com Licenciatura em Arquitetura).
13. Proposta de celebração de Protocolo de colaboração entre o Município de Espinho e a Federação Portuguesa de Basquetebol para organização da Etapa de Espinho do Circuito Nacional Basquetebol (CNB) 3X3 - Espinho 2025.
14. Proposta de atribuição de um subsídio ao NovaSemente Grupo Desportivo para realização de uma Prova Nacional de Esgrima, nos dias 17 e 18 de maio de 2025.
15. Documentos de prestação de contas de 2024.
16. Transição do resultado líquido de 2024 para a conta 561-Resultados transitados.
17. Decisão de contratar, autorização de despesa e aprovação das peças procedimentais do procedimento de fornecimento contínuo de refeições escolares.
18. Proposta de celebração de “Acordo de parceria entre o Município De Espinho e ‘Plateia Protagonista - Associação’ para efeitos da implementação do projeto «Ópera? Oh que seca…» nas escolas do concelho”.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2025/2025:008