Plano de classificação

Atas das Reuniões da Câmara Municipal de Espinho : 2021Data de Produção Inicial:2021-01Data de Produção Final:2021-12Nível de Descrição:Unidade de instalaçãoExtensão/Dimensão:26 DocsSuporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de Espinho [2017-10-23 - 2021-10-15]Câmara Municipal de Espinho [2021-10-15 - 2025]Âmbito e Conteúdo:Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas pela Câmara Municipal de Espinho durante o ano de 2021.
As atas incluem:

Assuntos Financeiros e Orçamentais:
- Atribuição de fundos de maneio.
- Contratação de empréstimos para financiamento de investimentos.
- Aumento temporário dos fundos disponíveis.

Projetos de Infraestrutura e Obras Públicas:
- Requalificação de escolas (ex.: Escola Básica n.º 2 de Espinho).
- Reabilitação da rede de abastecimento de água.
- Promoção do uso ciclável e pedonal nas ruas do concelho.

Políticas Sociais e Ambientais:
- Normas de acesso às instalações municipais.
- Fundo de Emergência Social Municipal para 2021 (Medida de Apoio à Saúde e Medida COVID-19).
- Medidas excecionais de proteção civil no contexto da pandemia.

Protocolos e Parcerias:
- Cooperação com escolas, associações desportivas e instituições locais.
- Protocolos com a Autoridade Tributária, Cruz Vermelha, entre outros.

Gestão Urbana e Toponímia:
- Delimitação de áreas de reabilitação urbana.
- Designações toponímicas de arruamentos.

Eventos e Comemorações:
- Feiras, procissões, corridas (como a São Silvestre de Espinho).
...Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2021
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