Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 1/2020, de 13 de janeiroData de Produção Inicial:2020-01-13Data de Produção Final:2020-01-13Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata n.º 29/2019 de 16 de dezembro.
2. Aumento temporário de fundos disponíveis - 2020.
3. Aprovação de todas as deliberações contidas no relatório final do procedimento por concurso público para a execução da empreitada de obras públicas de “Ampliação e Requalificação da Escola Básica Sá Couto”.
4. Protocolo de Colaboração entre Município de Espinho e Nascente, Cooperativa de Ação Cultural, CRL para efeitos de atribuição de desconto na utilização do Balneário Marinho.
5. Protocolo de Colaboração entre o Município de Espinho e a Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho, para apoio às AAAF/CAF na pausa letiva do Natal, ano letivo 2019/2020; Ratificação do ato praticado pelo Presidente da Câmara ao abrigo do artigo 35.º/3 da Lei n.º75/2013.
6. Chuva de Afetos - Associação Solidariedade Social - Pedido de ocupação do espaço público - Ratificação de despacho.
7. Doação de Livros à Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva.

Resumo diário de tesouraria.
Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/AMESP/MESP/CMESP/001/2020/2020:001