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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 3/2020, de 10 de fevereiroData de Produção Inicial:2020-02-10Data de Produção Final:2020-02-10Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata n.º 2/2020 de 27 de janeiro.
2. Proposta de nomeação da entidade PALM, CAMBÃO & ASSOCIADOS, SROC, LDA., para os serviços de auditoria, revisão e certificação legal de contas do Município de Espinho.
3. Contrato de Cedência de Utilização do Complexo de Ténis de Espinho com o Clube de Ténis de Espinho.
4. Pedido de Certidão de Reabilitação - ARU-Litoral da Cidade de Espinho.
5. Atribuição de subsídio ao Grupo Desportivo da Idanha para realização do Carnaval da Idanha 2020.
6. Atribuição de um apoio à Associação Cultural e Recreativa “Espinho e Mar a Cantar” para realização do Baile de Carnaval - Utilização do Salão Nobre da Piscina Solário Atlântico.
7. Procedimento de Hasta Pública para atribuição a título precário da exploração económica do espaço municipal destinado a restaurante e snack-bar, sito no Parque de Campismo Municipal.
8. Procedimento de Hasta Pública para atribuição a título precário da exploração económica de um módulo de cafetaria instalado no Parque da Cidade, sito na freguesia de Silvalde.
9. Processo Disciplinar n.º 2/2019; Relatório Final e Decisão de Aplicação de Sanção Disciplinar.
10. Proposta de Código de Conduta, em cumprimento da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho.
11. Empreitada de Obras Públicas para a execução do Estádio Municipal de Espinho - Ratificação da segunda decisão sobre pedidos de esclarecimentos e/ou Lista de erros e omissões e aprovação de peças de procedimento.
12. Retificação ao Fundo de Maneio de Sandra Marisa Prata dos Santos para o ano 2020.
13. Carnaval da Idanha - pedido de ocupação da via pública: corte e condicionamento de ruas ao trânsito.
14. Protocolo de colaboração entre o Município de Espinho e a Nascente - Cooperativa de Acão Cultural, C.R.L., para efeitos de atribuição de desconto na utilização do Balneário Marinho.

Resumo diário de tesouraria.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/AMESP/MESP/CMESP/001/2020/2020:003