X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 4/2020, de 24 de fevereiroData de Produção Inicial:2020-02-24Data de Produção Final:2020-02-24Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata n.º 3/2020 de 10 de fevereiro.
2. Voto de Pesar: "A Câmara Municipal, sob proposta do seu Presidente, deliberou, por unanimidade, exarar em ata um voto de pesar pelo falecimento do Dr. José Carvalho da Fonseca..."
3. Voto de Pesar: "A Câmara Municipal, sob proposta do seu Presidente, deliberou, por unanimidade, exarar em ata um voto de pesar pelo falecimento do trabalhador Carlos Alberto de Jesus Pereira..."
4. Protocolo de Cedência de Equipamento Desportivo celebrado com o Município de Braga.
5. Celebração de “Protocolo de Colaboração entre a Administração Regional de Saúde do Norte e a Câmara Municipal de Espinho” para implementação de consultas de saúde oral nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde, no Município de Espinho (Projeto Saúde Oral para Todos).
6. Contrato de Crédito a Médio e Longo Prazo para Liquidação Antecipada da Dívida total à EDP, Distribuição - Energia, S.A., celebrado com o Banco BPI, S.A.; 1.º Aditamento.
7. Contrato de Empréstimo a Médio e Longo Prazo para a construção do Estádio Municipal de Espinho - Aditamento.
8. “Promoção do Uso Ciclável e Pedonal - Reabilitação Rua 19 Nascente, Rua 20 e Rua 33 Poente - Lote 3 - Promoção do Uso Ciclável e Pedonal - Reabilitação da Rua 33 a poente da Avenida 32” - Aprovação das deliberações contidas no relatório final do procedimento por concurso público, para efeitos de não adjudicação do Lote 3 e revogação da decisão de contratar do Lote 3.
9. “Promoção do Uso Ciclável e Pedonal - Reabilitação Rua 19 Nascente, Rua 20 e Rua 33 Poente - Lote 2 - Promoção do Uso Ciclável e Pedonal - Reabilitação Rua 20” - Aprovação das deliberações contidas no relatório final do procedimento por concurso público, para efeitos de não adjudicação do Lote 2 e revogação da decisão de contratar do Lote 2.
10. : “Promoção do Uso Ciclável e Pedonal - Reabilitação Rua 19 Nascente, Rua 20 e Rua 33 Poente - Lote 1 - Promoção do Uso Ciclável e Pedonal - Requalificação da Rua 19 entre o limite Nascente do Concelho e a Rua 22” - Aprovação de todas as deliberações contidas no relatório final do procedimento por concurso público, para efeitos de adjudicação do Lote 1 da empreitada de obras públicas.
11. Decisão de contratar, aprovação das peças procedimentais para abertura do procedimento por consulta prévia, para a execução da empreitada de obras públicas de “Promoção do Uso Ciclável e Pedonal - Reabilitação Rua 20 e Rua 33 Poente”.
12. Pedido de isenção de taxas.
13. Centro Social de Paramos - pedido de ocupação da via pública - ratificação de despacho.
14. Cortejo de Carnaval - Pedido de ocupação da via pública: corte e condicionamento de ruas ao trânsito - ratificação de despacho.

Resumo diário de tesouraria.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/AMESP/MESP/CMESP/001/2020/2020:004