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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 5/2020, de 9 de marçoData de Produção Inicial:2020-03-09Data de Produção Final:2020-03-09Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata n.º 4/2020 de 24 de fevereiro.
2. Aprova o Plano Interno de Contingência para a Infeção pelo Novo Coronavírus (2019n-CoV).
3. Recurso à reserva de recrutamento - procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior - (Matemática) - DGAFT.
4. Aprovação da Estratégia Local de Habitação do Concelho de Espinho.
5. Empreitada de Obras Públicas para a execução do “Estádio Municipal de Espinho” - Revogação da decisão de contratar.
6. Decisão de contratar, aprovação das peças procedimentais para abertura do procedimento por consulta prévia, para a execução da empreitada de obras públicas designada de Estádio Municipal de Espinho.
7. “Conclusão das Redes de Abastecimento de Água, de Drenagem de Águas Residuais e Ramais Domiciliários no Concelho de Espinho” - Modificação objetiva ao contrato - Trabalhos a menos e trabalhos complementares.
8. Proposta de decisão Estacionamento Subterrâneo - ReCaFE.
9. Atribuição de subsídio ao FEST.
10. Atribuição de subsídio ao Festival Internacional de Música de Espinho - FIME.
11. Atribuição de subsídio ao CINANIMA.
12. Estatuto remuneratório do coordenador municipal de proteção civil.
13. Mercado Municipal - Alteração atividade de nome individual para sociedade por quotas.
14. Adenda ao protocolo de colaboração com a SOGILUB - Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Lda.
15. Indemnização acidente viatura 50-HC-30.
16. Procedimentos de Hastas públicas no dia 9/03/2020 - substituição da Vereadora Lurdes Ganicho.
17. Europacolon Portugal - Peditório Nacional Apoio ao Doente com Cancro Digestivo.

Resumo diário de tesouraria.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/AMESP/MESP/CMESP/001/2020/2020:005