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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 9/2020, de 4 de maioData de Produção Inicial:2020-05-04Data de Produção Final:2020-05-04Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata n.º 8/2020 de 20 de abril.
2. RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS DE ESTADO DE EMERGÊNCIA - ratificação de despacho.
3. Material de proteção individual disponibilizado às instituições do concelho no âmbito da pandemia COVID-19.
4. Contrato de concessão serviço transportes coletivos urbanos de Espinho - Compensação a título excecional e temporário - COVID 19.
5. Decisão de contratar, aprovação das peças procedimentais para abertura do procedimento por concurso público (limitado por prévia qualificação, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia), para a aquisição de “Serviços de recolha e transporte a destino final de resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana no Município de Espinho”.
6. Protocolo de Cooperação entre o Município de Espinho e o AE Dr. Manuel Laranjeira, ano letivo 2019/2020.
7. Protocolo de Cooperação entre o Município de Espinho e o AE Dr. Manuel Gomes de Almeida, ano letivo 2019/2020.
8. Programa de oferta de Cheque-Educação, ano letivo 2019/2020.
9. Celebração do Regulamento das Normas Internas de Funcionamento para apoio ao Projeto “Educa On”.

Resumo diário de tesouraria.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/AMESP/MESP/CMESP/001/2020/2020:009