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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 10/2020, de 18 de maioData de Produção Inicial:2020-05-18Data de Produção Final:2020-05-18Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata n.º 9/2020 de 4 de maio.
2. Proposta de atribuição de apoio financeiro à Paróquia de Espinho.
3. Aumento temporário de fundos disponíveis - 2020 - ratificação.
4. Retificação à Adenda ao contrato interadministrativo de delegação de competências - Autoridade de Transportes, entre a AMP e os Municípios.
5. Pedido de isenção de taxas por realização de vistoria de salubridade.
6. Cedência de terreno para domínio público: "...cedência, de forma gratuita, da área de 80 m2 pertencente a Fernando Sá Vieira e da área de 65 m2 pertencente a José Alberto Fernandes de Oliveira para integração no domínio público do caminho particular que serve a moradia unifamiliar sita na rua da Estrada Real n.º 365 da freguesia de Paramos do concelho de Espinho; A cedência, de forma gratuita, da área de 190,86 m2 pertencente a Carlos António Vieira Gonçalves e Isaura Maria Gomes Pinto da Rocha Gonçalves C., requerentes do processo de licenciamento LE-EDI 45/18 e residentes na rua da Estrada Real n.º 365 da freguesia de Paramos do concelho de Espinho para integração no domínio público e execução da via..."
7. Declaração de situação de calamidade - medidas de contingência: ratificação do despacho 19/2020.
8. Proposta de distribuição de máscaras comunitárias reutilizáveis a famílias carenciadas identificadas no âmbito da rede social - “kit família protegida”.
9. Crédito de consumos das Pousadas da Juventude em regime de cedência - COVID-19.
10. Isenção/redução do pagamento devido pela utilização/locação dos imóveis pertencentes ao Município - COVID 19.
11. “Promoção do Uso Ciclável e Pedonal - Reabilitação Rua 20 e Rua 33 Poente” - Aprovação de todas as deliberações contidas no relatório final do procedimento por consulta prévia em função de critérios materiais, para efeitos de adjudicação do Lote A e Lote B da empreitada de obras públicas.
12. Empreitada de Obras Públicas para a execução do “Estádio Municipal de Espinho” - Aprovação das deliberações contidas no Relatório Final para efeitos de não adjudicação e consequente revogação da decisão de contratar.
13. Decisão de contratar, aprovação das peças procedimentais para abertura do procedimento por consulta prévia, para a execução da empreitada de obras públicas designada de Estádio Municipal de Espinho.

Resumo diário de tesouraria.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/AMESP/MESP/CMESP/001/2020/2020:010