Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 11/2020, de 1 de junhoData de Produção Inicial:2020-06-01Data de Produção Final:2020-06-01Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata n.º 10/2020 de 18 de maio.
2. Encerramento da Rua 2 ao trânsito.
3. Trânsito proibido a caravanas/roulottes e autocaravanas - Av.8 a norte da Rua 13.
4. Cedência do direito de ocupação de uma loja comercial como peixaria.
5. Ratificação do despacho n.º 21/2020: Manutenção da situação de calamidade - medidas de contingência.
6. Concurso público (limitado por prévia qualificação, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia) para a aquisição de “Serviços de recolha e transporte a destino final de resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana no Município de Espinho” - Decisão sobre erros e omissões.
7. Alteração ao Plano de Trabalhos, Cronograma Financeiro e Prorrogação do Prazo da Empreitada - ReCaFE.
8. Processo Disciplinar n.º 2/2019; Relatório Final e Decisão de aplicação de sanção disciplinar; Audiência de Interessado; Conversão em definitivo da decisão.
9. Agradecimento Donativo - Apoio na luta ao COVID-19.

Resumo diário de tesouraria.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/AMESP/MESP/CMESP/001/2020/2020:011
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