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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 12/2020, de 22 de junhoData de Produção Inicial:2020-06-22Data de Produção Final:2020-06-22Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata n.º 11/2020 de 1 de junho.
2. Manutenção da situação de calamidade - medidas de contingência - Ratificação do despacho n.º 23/2020.
3. Manutenção da situação de calamidade - medidas de contingência - Ratificação do Despacho 26/2020.
4. Alteração dos representantes do Município nos conselhos gerais dos Agrupamentos de Escolas.
5. Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências no âmbito da Gestão de Praias nas freguesias de Paramos e Silvalde.
6. Contrato de atribuição, a título precário, da exploração económico do espaço municipal destinado a Restaurante e Snack-Bar, sito no Parque de Campismo Municipal de Espinho celebrado em 27 de abril 2020 entre o Município de Espinho e José Pedro Matos da Silva - Pedido de autorização de alteração de adjudicatário em nome individual para pessoa coletiva.
7. Aumento temporário de Fundos Disponíveis - 2020 - ratificação.
8. “SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE A DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE ESPINHO” - Ratificação da decisão proferida pelo Sr. Presidente da Câmara, no seu Despacho CP N.º 43/2020, de 8 de junho.
9. “ESTÁDIO MUNICIPAL DE ESPINHO” - Ratificação das decisões proferidas pelo Sr. Presidente da Câmara em 2 de junho, sobre lista de erros e omissões, pedidos de esclarecimento e prorrogação do prazo fixado para a apresentação de propostas.
10. Empreitada de Obras Públicas de ‘REQUALIFICAÇÃO DO CANAL FERROVIÁRIO DO CONCELHO DE ESPINHO E ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO - INTERFACE’ Minuta - Contrato Adicional N.º 3 - Inclusão de cláusula.
11. Empreitada de obras públicas de “Requalificação do J.I. de Guetim - Escola Básica de Guetim” - Primeira proposta de trabalhos complementares.
12. Alteração do prazo de candidatura - Programa de Oferta de Cheque-Educação para o ano letivo 2019/2020.
13. Pedido de autorização de ocupação da via pública para manifestação religiosa móvel - ratificação de despacho.
14. Proposta de atribuição de apoio financeiro aos Agrupamentos de Escuteiros de Espinho e de Anta para aquisição de novas tendas de campismo por cedência das que dispunham para apoiar as pessoas em situação de sem-abrigo no âmbito da pandemia por COVID-19.
15. Proposta de atribuição de subsídio ao Centro Social de Paramos para funcionamento do Gabinete de Apoio à Vítima “Espaço Bem me Quero”.

Resumo diário de tesouraria.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/AMESP/MESP/CMESP/001/2020/2020:012