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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 15/2020, de 20 de julhoData de Produção Inicial:2020-07-20Data de Produção Final:2020-07-20Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação das atas n.ºs 13/2020 e 14/2020 das reuniões ordinária e extraordinária de 6 e 13 de julho respetivamente.
2. “Serviços de recolha e transporte a destino final de resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana no Município de Espinho” - Aprovação de todas as deliberações contidas no relatório final do procedimento por concurso público (com publicidade internacional) limitado por previa qualificação, para efeitos da decisão de qualificação.
3. Aprovação da decisão de contratar e das peças procedimentais, para abertura do procedimento por concurso público, para a execução da empreitada de obras públicas de “REABILITAÇÃO DA ZONA NORTE DO CONCELHO, ENTRE A ÁREA REQUALIFICADA DO RECAFE E A RUA 20”.
4. Deliberação Nº 134/2020: Projeto da Operação de Reabilitação Urbana do Litoral da Cidade de Espinho (ORU-LCE) - Programa Estratégico de Reabilitação Urbana, territorialmente coincidente com a Área de Reabilitação Urbana do Litoral da Cidade de Espinho (ARU-LCE).
5. Proposta de celebração de Protocolo de Colaboração entre o Município de Espinho e o Centro Social de Paramos para funcionamento do Gabinete de Apoio à Vítima “Espaço Bem me Quero” e utilização da Loja interior n.º 22 do Mercado Municipal.
6. Processo Disciplinar n.º 4/2019; Relatório Final e Decisão de aplicação de sanção disciplinar.
7. Proposta de Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana do Município de Espinho.
8. Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências no âmbito da Gestão de Praias na Freguesia de Espinho.
9. Subsídio a atribuir à ADCE - Associação para o Desenvolvimento do Concelho de Espinho, no âmbito do protocolo de exploração do Centro Multimeios - Ano 2020.
10. NPP 35958/2020 Danos em viatura 63-AF-92, provocado por contentor do lixo.
11. Mensalidades Piscina Municipal de Espinho.
12. Estado de alerta - alteração de medidas de contingência - Ratificação do despacho n.º 30/2020.

Resumo diário de tesouraria.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/AMESP/MESP/CMESP/001/2020/2020:015