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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 16/2020, de 17 de agostoData de Produção Inicial:2020-08-17Data de Produção Final:2020-08-17Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata n.º 15/2020 de 20 de julho.
2. Aprovação da Minuta do Acordo de Resolução do Protocolo de Exploração do Centro Multimeios de Espinho com a ADCE.
3. Concurso Público para Empreitada de Obras Públicas de “REABILITAÇÃO DA ZONA NORTE DO CONCELHO, ENTRE A ÁREA REQUALIFICADA DO RECAFE E A RUA 20” - Ratificação da decisão proferida pelo Sr. Vice-Presidente da Câmara, em 7 de agosto, sobre erros e omissões e pedido de esclarecimento.
4. Concurso público (limitado por prévia qualificação, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia), para a aquisição de “Serviços de recolha e transporte a destino final de resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana no Município de Espinho” - Decisão sobre erros e omissões do caderno de encargos apresentados pelos candidatos.
5. Protocolo de apoio à atividade desportiva da Associação de Futebol Popular do Concelho de Espinho, para a época de 2019/2020
6. Protocolo de Cooperação celebrado no dia 23 de junho de 2020 entre a DIREÇÃO-GERAL DA AUTORIDADE MARÍTIMA (DGAM) - através da CAPITANIA DO PORTO DO DOURO (CPD) - e o MUNICÍPIO DE ESPINHO (ME) / Ratificação.
7. Aditamento Contrato Interadministrativo de Delegações de Competências no Âmbito de Manutenção de Infraestruturas Diversas - Freguesia de Silvalde.
8. Estado de alerta - funcionamento dos cemitérios do território municipal - ratificação do despacho n.º 32/2020.
9. Pedido de autorização para realização cerimónia religiosa - ratificação de despacho.
10. Proposta dos Vereadores do PS Espinho sobre medidas de apoio à Arte Xávega e comércio tradicional de peixe.
11. Relatório Final da Inspeção-Geral de Finanças - Auditoria de “Controlo do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL)” ao Município de Espinho (Processo n.º 2017/240/A3/377).

Resumo diário de tesouraria.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/AMESP/MESP/CMESP/001/2020/2020:016