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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 17/2020, de 7 de setembroData de Produção Inicial:2020-09-07Data de Produção Final:2020-09-07Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata n.º 16/2020 de 17 de agosto.
2. Alteração à Tabela de Preços.
3. Autorização da cessão de posição contratual da Majober - Sociedade de Construção Civil de Obras Públicas, Lda para a HFN - Henriques, Fernandes & Neto, S.A. do contrato “Lote A - Zona 1 - Envolvente entre as ruas 7 e 15 e entre as ruas 20 e 8”, relativo à empreitada Reabilitação da Rede de Abastecimento de Água do Concelho de Espinho - Cidade (1ª Fase) - Zonas 1, 3 e 4 e Criação de ZMC.
4. “ESTÁDIO MUNICIPAL DE ESPINHO” - Ratificação das decisões proferidas pelo Sr. Presidente da Câmara, sobre a caducidade de adjudicação.
5. Empreitada de obras públicas de “Requalificação do J.I. de Guetim - Escola Básica de Guetim” - Segunda proposta de trabalhos complementares.
6. Processo nº 1743/16.2BEPRT: Geestrada-Gabinete de Engenharia de Estradas, Lda. contra Município de Espinho - Transação judicial homologada por sentença.
7. Celebração de “Protocolo de Colaboração entre o Município de Espinho e o Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no 1.º Ciclo do Ensino Básico, para o ano letivo 2020/2021”.
8. Celebração de “Protocolo de Colaboração entre o Município de Espinho e o Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no 1.º Ciclo do Ensino Básico, para o ano letivo 2020/2021”.
9. Celebração de “Protocolo de Colaboração entre o Município de Espinho e a Academia de Música de Espinho, no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no 1.º Ciclo do Ensino Básico, para o ano letivo 2020/2021.
10. Substituição de coordenador técnico para o Contrato Local de Desenvolvimento Social - CLDS 4G.
11. Manutenção da situação de alerta - realização de eventos - ratificação do despacho 33/2020.
12. Transmissão titularidade loja nº 32 mercado municipal.

Resumo diário de tesouraria.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/AMESP/MESP/CMESP/001/2020/2020:017