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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 18/2020, de 25 de setembroData de Produção Inicial:2020-09-25Data de Produção Final:2020-09-25Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata n.º 17/2020 de 7 de setembro.
2. Proposta da 1.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Espinho.
3. Aprovação da Delimitação da ARU-LCE e da ORU-LCE.
4. Doação de livros à Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva.
5. Doação ao Museu Municipal de Espinho.
6. Desafetação de terreno do Domínio Público Municipal para o Domínio Privado Municipal - Processo de Obras 159/18 LEEDI.
7. Celebração de Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Espinho e o FEST - Associação Cultural no âmbito do apoio à programação do FEST Cineclube de Espinho para o período de setembro de 2020 a 30 de junho de 2021.
8. Celebração de Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Espinho e a Nascente, Cooperativa de Ação Cultura CRL, no âmbito do apoio à programação de atividades culturais no Auditório Nascente para o período de setembro de 2020 a 31 de julho de 2021.
9. Celebração de Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Espinho e a Academia de Música de Espinho no âmbito do apoio à programação de espetáculos do Auditório de Espinho para o período de setembro de 2020 a 31 de março de 2021.
10. Protocolo de Colaboração entre o Município de Espinho e a Academia de Música de Espinho, no âmbito da confeção de refeições escolares, para o ano letivo 2020/2021.
11. Resolução do Protocolo de Colaboração entre o Município de Espinho e o Núcleo de Modelismo de Espinho para efeitos da utilização da Escola do Monte em Paramos.
12. Aprovação da decisão de contratar e das peças procedimentais, para abertura do procedimento por concurso público, para a execução da empreitada de obras públicas de “REABILITAÇÃO DA RUA 19 - PEDONAL”.
13. Acordo entre parceiros para o desenvolvimento do projeto - Ciclovia Intermunicipal Santa Maria da Feira - Espinho - Ratificação do ato praticado pelo Presidente da Câmara ao abrigo do artigo 35.º/3 da Lei n.º 75/2013.
14. Processo Disciplinar n.º 4/2019; Conversão em definitivo da Decisão.
15. COVID-19 - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CONTINGÊNCIA - ratificação do despacho n.º 36/2020.
16. Protocolo de Exploração do Centro Multimeios de Espinho celebrado entre a CME e a ADCE - Acordo de Resolução de Contrato - Ratificação do Despacho n.º 5/2020.
17. Feira de Produtos Biológicos - Alteração de localização.

Resumo diário de tesouraria.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/AMESP/MESP/CMESP/001/2020/2020:018