Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 20/2020, de 19 de outubroData de Produção Inicial:2020-10-19Data de Produção Final:2020-10-19Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata n.º 19/2020 de 6 de outubro.
2. Proposta para atribuição de habitação social municipal por regime de exceção, nos termos do artigo 16.º do Regulamento de Habitação Social do Município de Espinho.
3. Transmissão titularidade espaço venda nº 44 Mercado Municipal.
4. COVID-19 - prolongamento da situação de contingência - ratificação do despacho n.º 38/2020.
5. Recurso à reserva de recrutamento - procedimento concursal para ocupação de 15 postos de trabalho da categoria de Assistente Operacional (Educação) - DEJ.
6. Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Espinho e o Centro Social de Paramos para apoio aos alunos do ensino básico abrangidos pelas medidas seletivas e adicionais no suporte à aprendizagem e inclusão - ano letivo 2020/2021.

Resumo diário de tesouraria.
Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/AMESP/MESP/CMESP/001/2020/2020:020