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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 21/2020, de 2 de novembroData de Produção Inicial:2020-11-02Data de Produção Final:2020-11-02Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata n.º 20/2020 de 19 de outubro.
2. Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil.
3. Regulamento do Conselho Municipal de Segurança.
4. COVID-19 - declaração de situação de calamidade - ratificação do despacho n.º 41/2020.
5. COVID-19 - declaração de situação de calamidade - ratificação do despacho n.º 42/2020.
6. Aprovação das “Normas Internas de Organização e Funcionamento do Fundo de Emergência Social Municipal para 2020” para apoio de despesas de saúde nas áreas da estomatologia e da oftalmologia.
7. Celebração de Protocolo de colaboração com a Associação Dignitude para a implementação do Programa “Vacinação SNS Local” no Município de Espinho, tendo em conta o contexto de pandemia por COVID-19.
8. Proposta de ligação excecional de ramal de água e saneamento em habitação sita na designada Praia de Paramos.
9. Aprovação de todas as deliberações contidas no relatório final do procedimento por concurso público (com publicidade internacional) limitado por prévia qualificação, para efeitos de adjudicação dos “SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE A DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE ESPINHO”.

Resumo diário de tesouraria.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/AMESP/MESP/CMESP/001/2020/2020:021