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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 23/2020, de 30 de novembroData de Produção Inicial:2020-11-30Data de Produção Final:2020-11-30Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata 22/2020 de 16 de novembro.
2. Subsídio a atribuir a Entidades com Relevância Social no Município de Espinho 2020.
3. Definição das taxas de IMI de 2020 para efeitos de liquidação e cobrança em 2021.
4. Documentos Previsionais para o ano 2021.
5. Fixação do número de Vereadores em regime de tempo inteiro - alteração.
6. Abertura de procedimento concursal para constituição de vínculos de emprego público por tempo indeterminado para 16 postos de trabalho.
7. Protocolo de colaboração entre o Município de Espinho e a Associação de Futebol Popular do Concelho de Espinho para efeitos de utilização da escola do Monte em Paramos.
8. Protocolo de Colaboração entre o Município de Espinho e os Artistas Hugo André de Sá Ribeiro e Joana Isabel Galvão Lopes Domingos para estabelecimento de Residência Artística no Museu Municipal de Espinho.
9. Aprovação da realização da “6.ª Bienal Internacional de Arte de Espinho” (2021) e respetivo “Programa e Regras de Participação”.
10. SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE A DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE ESPINHO” - Ratificação da decisão proferida pelo Sr. Presidente da Câmara, no seu Despacho CP N.º 116/2020, de 16 de novembro.
11. “SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE A DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE ESPINHO” - Indeferimento da impugnação administrativa apresentada pela EcoAmbiente - Consultores de Engenharia, Gestão e Prestação de Serviços, S.A. - Ratificação da decisão proferida pelo Sr. Presidente da Câmara, no seu Despacho CP N.º 123/2020, de 25 de novembro.
12. Desafetação de terreno do Domínio Público Municipal para o Domínio Privado Municipal - Processo de Obras 159/18 LEEDI.
13. Campanha “Eu compro no comércio local” - ratificação do despacho n.º 48/2020.
14. COVID-19 - ESTADO DE EMERGÊNCIA - REALIZAÇÃO DAS FEIRAS - ratificação do despacho n.º 49/2020.

Resumo diário de tesouraria.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/AMESP/MESP/CMESP/001/2020/2020:023