Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 25/2020, de 28 de dezembroData de Produção Inicial:2020-12-25Data de Produção Final:2020-12-25Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata n.º 24/2020 de 14 de dezembro.
2. Processo Disciplinar n.º 1/2019; Relatório Final e Decisão de aplicação sanção disciplinar.
3. Abertura de procedimento concursal para seleção e provimento de cargo de direção intermédia de 2º grau - Divisão de Serviços Básicos e Ambiente.
4. Contrato de Cedência de Utilização do Complexo de Ténis de Espinho com o Clube de Ténis de Espinho - Autorização de “Protocolo para a Gestão e Exploração das Instalações do Complexo de Ténis”, entre o Clube de Ténis de Espinho e a empresa “Laços Robustos, Unipessoal, Lda.”
5. Alteração ao Plano de Trabalhos, Cronograma Financeiro e Prorrogação do Prazo da Empreitada - Requalificação da Escola Básica n.º 2 de Espinho.
6. EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DE “REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA N.º 2 DE ESPINHO” - Segunda proposta de trabalhos complementares.
7. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPINHO E A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL POPULAR DO CONCELHO DE ESPINHO: Ratificação do Despacho n.º 58/2020, de 11 de dezembro de 2020, do Presidente da Câmara, relativo à aprovação da Minuta do Protocolo supracitado, exarado ao abrigo da competência prevista no n.º 3 do artigo 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação vigente.
8. Alteração das Normas da Campanha “Eu compro no comércio local”.
9. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPINHO E A FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA AJUDA DE ESPINHO, PARA A CAMPANHA “EU COMPRO NO COMÉRCIO LOCAL”.
10. Protocolo de cooperação entre o Município de Espinho e a Associação Empresarial Viver Espinho.

Resumo diário de tesouraria.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/AMESP/MESP/CMESP/001/2020/2020:025
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