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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 3/2017, de 6 de fevereiroData de Produção Inicial:2017-02-06Data de Produção Final:2017-02-06Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata 2/2017 de 23 de janeiro.
2. 1ª Revisão Orçamental aos Documentos Previsionais para o ano 2017.
3. Informação relativa às autorizações prévias genéricas necessárias à execução dos Documentos Previsionais 2016.
4. Informação relativa às autorizações prévias genéricas necessárias à execução dos Documentos Previsionais 2017.
5. Conversão em definitivo da resolução do arrendamento e cessação do respetivo direito de ocupação do fogo de habitação social por incumprimento no pagamento da renda mensal desde março de 2016.
6. Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Espinho e a Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho para apoio ao projeto “Promover o Sucesso”, a implementar em escolas do concelho, durante o ano de 2017.
7. “Requalificação do Canal Ferroviário do Concelho de Espinho e Estacionamento Subterrâneo-INTERFACE” - Ratificação da decisão de suspensão do prazo para apresentação de propostas, proferida pelo Sr. Presidente da Câmara em 27 de janeiro de 2017.
8. “Requalificação do Canal Ferroviário do Concelho de Espinho e Estacionamento Subterrâneo-Interface” - Decisão sobre erros e omissões.
9. Execução de passeio pelos serviços municipais.
10. Festa a Santo Tirso - corte de ruas ao trânsito - ratificação de despacho.

Resumo diário de tesouraria.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2017/2017:003