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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 5/2017, de 6 de marçoData de Produção Inicial:2017-03-06Data de Produção Final:2017-03-06Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata n.º 4/2017 de 20 de fevereiro.
2. Proposta de Projeto de Regulamento de Uso da Marca «Espinho Surf Destination»
3. ARU do Núcleo Central e ARU da Foz de Silvalde
4. Denúncia de Contrato de Atribuição a Título Precário de exploração de um Módulo de cafetaria instalado no Parque da Cidade, em Anta
5. Denúncia de Contrato de Atribuição a Título Precário de Exploração de um Módulo de Cafetaria instalado na Praceta Carlos Moraes, à rua 34, em Anta
6. Incumprimento do Pagamento da Renda Mensal por nove meses consecutivos; Proposta para a CME determinar a resolução do arrendamento apoiado e a cessação do respetivo direito de ocupação do fogo
7. “REQUALIFICAÇÃO DO CANAL FERROVIÁRIO DO CONCELHO DE ESPINHO E ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO - INTERFACE” - Ratificação da decisão proferida pelo Sr. Presidente da Câmara, em 27 de fevereiro, referente à resposta a esclarecimentos após análise de erros e omissões.
8. Cortejo de Carnaval - Condicionamento/Corte de Trânsito - ratificação de despacho.
9. Cortejo de Carnaval - Condicionamento/Corte de Trânsito - ratificação de despacho.
10. Pedido de isenção de taxas por realização de vistoria de salubridade.

Resumo diário de tesouraria.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2017/2017:005