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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 6/2017, de 20 de marçoData de Produção Inicial:2017-03-20Data de Produção Final:2017-03-20Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata n.º 5/2017 de 6 de março.
2. Celebração de Acordo de Cooperação entre a Sociedade de Turismo de Santa Maria da Feira, S.A., e a Câmara Municipal de Espinho para estabelecer um compromisso de promover e desenvolver a prática do termalismo.
3. Iniciativa de promoção da piscina do Balneário Marinho junto da população sénior do concelho.
4. Concurso por hasta pública para atribuição da concessão de 8 lojas comerciais, 16 espaços comerciais, 11 espaços de venda e 15 bancas existentes no piso inferior do Mercado Municipal de Espinho.
5. Taxa devida anualmente pela licença de utilização da Marca «Espinho Surf Destination» ou suas renovações.
6. Protocolo de Cooperação entre o Município de Espinho e o Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida referente ao ano letivo 2016/2017
7. Protocolo de Cooperação entre o Município de Espinho e o Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira referente ao ano letivo 2016/2017
8. Renúncia da “Associação Cultural e Recreativa da Cidade de Espinho” (Banda de Música da Cidade de Espinho) ao direito de superfície para construção da sua sede social em terreno do Município constituído por contrato celebrado em 16 de novembro de 2011.
9. Incumprimento do Pagamento da Renda por dezoito meses consecutivos; Proposta de redução do valor da indemnização por incumprimento e de realização de acordo extraordinário e excecional para regularização da dívida.
10. Doação de livros à Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva
11. Doações ao Museu Municipal de Espinho: "...aceitar as respetivas obras plásticas doadas ao Museu Municipal de Espinho pelos artistas João Maganinho e Gomes da Rocha, bem como uma caixa de madeira da antiga fábrica de conservas Brandão Gomes doada por Herlander Brandão..."
12. Pedido de isenção de taxas - LE-EDI 7/2017

Resumo diário de tesouraria.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2017/2017:006