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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 7/2017, de 3 de abrilData de Produção Inicial:2017-04-03Data de Produção Final:2017-04-03Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Voto de Pesar: "...voto de pesar pelo falecimento do Sr. Artur Ribeiro..."
2. Aprovação da ata n.º 6/2017 de 20 de março
3. Documentos de Prestação de Contas do Ano 2016
4. Aquisição de terreno em Cassufas da União das Freguesias de Anta e Guetim. "...adquirir o artigo matricial urbano n.º 1085 da União das freguesias de Anta e Guetim, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 4773/20081106, com a área de 241m2, pelo valor de 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros) para uma eventual ampliação do parque de estacionamento do Complexo Desportivo de Cassufas..."
5. Requerimento “METRIKPRODIGY, Lda.” Aquisição de parcela de terreno do Município (Rua 8, n.º 67, Espinho); Alienação à requerente através de venda por ajuste direto.
6. Protocolo de Colaboração com a Universidade do Porto para participação de jovens apoiados pelo Município de Espinho no âmbito do programa Universidade Júnior 2017 - 13.ª edição.
7. Protocolo de apoio à atividade desportiva da Associação Académica de Espinho na época de 2016/2017
8. Protocolo de apoio à atividade desportiva do Sporting Clube de Espinho na época de 2016/2017
9. Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Espinho e a Associação Humanitária Bombeiros Voluntários do Concelho de Espinho para atribuição de subsídio para efeitos da disponibilidade operacional do corpo de bombeiros em 2017
10. Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Espinho e os Lions Clube de Espinho para efeitos de utilização da loja existente no bloco 4 do Conjunto Habitacional da Ponte de Anta
11. Pedido de autorização para a transmissão, ao abrigo do artigo 36.º/6 do Regulamento, da parte da concessão da sepultura perpétua n.º 33 da secção n.º 21 do Cemitério Municipal de Espinho...
12. Criação e Instalação de um espaço de Cendrário no Cemitério Municipal de Espinho
13. Pedido de indemnização. "...A Câmara tomou conhecimento e deliberou, por unanimidade, aprovar o pagamento... referente aos prejuízos decorrentes do acidente com a sua viatura, com a matrícula 05-28-HC."
14. Pedido de isenção de pagamento de tarifas referentes à vistoria e ligação dos ramais de água, saneamento, águas pluviais e incêndio
15. Bens encontrados no fogo de habitação social do Município sito Complexo Habitacional da Quinta de Paramos, Rua Álvaro Rola, Bloco E, Entrada 6, n.º 129, 2.º Esquerdo, em Paramos, após despejo administrativo; Declaração dos bens como abandonados a favor do Município por não terem sido reclamados pelos interessados.
16. Procissão Solene em Honra de S. Pedro - Condicionamento/Corte de Trânsito

Resumo diário de tesouraria.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2017/2017:007