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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 9/2017, de 18 de abrilData de Produção Inicial:2017-04-18Data de Produção Final:2017-04-18Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação das atas n.ºs 7/2017 e 8/2017 de 3 e 6 de abril respetivamente.
2. Informação relativa às autorizações prévias genéricas necessárias à execução dos Documentos Previsionais 2017.
3. Monitorização e Acompanhamento do PAEL - 4º Trimestre de 2016.
4. Monitorização e Acompanhamento do PAEL - 1º Trimestre de 2017.
5. Aprovação da realização do “Concurso XXI Encontro de «Estátuas Vivas» de Espinho - 2017” e dos respetivos “Programa e Regras de Participação”
6. Implementação no Município de Espinho do projeto da Área Metropolitana do Porto “Acessibilidade em Língua Gestual Portuguesa na AMP”
7. “Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Espinho e a Mutualidade de Santa Maria - Associação Mutualista para efeitos de atribuição de desconto na utilização do Balneário Marinho de Espinho”
8. Celebração de «Protocolo de Colaboração entre o Município de Espinho e o Governo da República da Guiné-Bissau para utilização de uma loja no Fórum de Arte e Cultura de Espinho no âmbito da atividade do Cônsul-Honorário da República da Guiné Bissau em Espinho»
9. Atribuição de Topónimos: "...para a rotunda situada na Rua 19 e Av. 32, o nome “Rotunda de Brunoy”; para dois arruamentos situados no Bairro Piscatório os nomes de “Rua Nossa Senhora do Mar” e “Rua Alcino Caréu”. Mais deliberou a Câmara, também por unanimidade, devolver à Comissão de Toponímia, para reanálise, as denominações sugeridas para o novo arruamento criado na praia da freguesia de Paramos de “GACA 3” e para o arruamento de acesso à Pousada da Juventude e Nave Desportiva de “Rua António Leitão”.
10. Conversão em definitivo da resolução do arrendamento e cessação do respetivo direito de ocupação do fogo de habitação social a José Gonçalves Mourito (e agregado) por incumprimento no pagamento da renda mensal desde junho de 2016.
11. Procissão Religiosa - Condicionamento/Corte de Trânsito - ratificação de despacho.
12. Pedido de ocupação do espaço público.

Resumo diário de tesouraria.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2017/2017:009