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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 13/2017, de 12 de junhoData de Produção Inicial:2017-06-12Data de Produção Final:2017-06-12Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Decisão de contratar, aprovação das peças para abertura do procedimento por concurso público, para a execução da empreitada de “Conclusão das Redes de Abastecimento de Água, de Drenagem de Águas Residuais e Ramais Domiciliários no concelho de Espinho”
2. Protocolo com a “EDP Distribuição - Energia, S.A.” - Contrato de Concessão da Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão no Concelho de Espinho
3. Procissão do Corpo de Deus - Ocupação da via pública
4. Realização e jogos Airsoft no Parque da Cidade
5. Aprovação da ata n.º 12/2017 de 29 de maio
6. Informação relativa às autorizações prévias genéricas necessárias à execução dos Documentos Previsionais 2017
7. Protocolo com a Federação Portuguesa de Voleibol e o Município de Espinho para efeitos da realização de etapas do FIVB BEACH VOLLEYBAL WORLD TOUR 2017 em Espinho
8. Aprovação de prémios de participação para convidados especiais internacionais no XXI Encontro de Estátuas Vivas
9. Proposta de nova estrutura orgânica municipal e respetivo projeto de “Regulamento de Organização dos Serviços Municipais”
10. Atribuição de despesas de representação a titulares de cargos dirigentes
11. 1ª alteração ao mapa de pessoal 2017
12. Procedimento concursal ao abrigo do Acordo Quadro - Refeições Confecionadas - 2014 (da ESPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.), Lote 1 (Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região Norte) para “Confeção e Distribuição de Refeições nos Estabelecimentos de Ensino do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Espinho, para os Anos Letivos de 2016/2017, 2017/2018 e 2018/2019” - Proposta de rescisão com o Agrupamento Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A., Socigeste Lda. e Itau S.A.
13. Atribuição de subsídio às festas em honra de S. João de Paramos 2017
14. Atribuição de subsídio às Festas em honra do S. João do Rio Largo 2017
15. Ocupação da via pública - Desfile “O Pescador"
16. Dia Mundial da Criança - Ocupação de espaço público - ratificação de despacho
17. Procissão de velas - ocupação da via pública - ratificação de despacho
18. 44º Aniversário da Elevação de Espinho a Cidade - Homenageados: "... A Câmara tomou conhecimento e deliberou, por unanimidade:
i. Agraciar com o Reconhecimento Público e Homenagem a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Espinho e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Espinhenses, representados pelos senhores presidentes da direção Conde Figueiredo e Aires Poças, respetivamente;
ii. Atribuir a Medalha de Honra e Titulo de Cidadão de Espinho a Valdemar Neves Alves Ribeiro e a José Carlos de Almeida Cruz Correia de Castro;
iii. Atribuir o Diploma de Louvor por Distinção e Mérito Jovem Espinhense a Ana Rita Lobato Cortesão Nobre, Rúben Vasconcelos de Sousa Ferreira, Sandra Raquel de Oliveira Tavares e Ricardo Miguel Pereira Leite..."
19. Incumprimento do Pagamento da Renda Mensal por nove meses consecutivos; Proposta para a CME determinar a resolução do arrendamento apoiado e a cessação do respetivo direito de ocupação do fogo
20. Protocolo de parceria entre a Câmara Municipal de Espinho e a Sociedade Comercial “Desfrutar Eventos, Unipessoal Lda.” para efeitos de dinamização de atividades de verão 2017
21. Celebração de «PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINHO E A “CHUVA D’AFETOS - ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE SOCIAL” PARA EFEITOS DA UTILIZAÇÃO DA LOJA INTERIOR N.º 30 DO MERCADO MUNICIPAL DE ESPINHO»
22. Programa de Incentivos à Integração de Cuidados e à Valorização dos Percursos dos Utentes no SNS para 2017 - Acordo
23. Transmissão de titularidade, Loja n.º 37 do Mercado Diário

Resumo diário de tesouraria.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2017/2017:013