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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 14/2017, de 26 de junhoData de Produção Inicial:2017-06-26Data de Produção Final:2017-06-26Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata nº 13/2017 de 12 de junho
2. Renúncia ao direito de superfície sobre terrenos do Município para construção do Estádio de Futebol no Parque da Cidade pelo SCE; Proposta à Assembleia Municipal para declarar a extinção do direito de superfície nos termos do título constitutivo
3. Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Espinho e a Academia Maia/Brenha para efeitos da realização do Torneio Internacional AMB Volleyball Cup 2017
4. Protocolo de Colaboração entre o Município de Espinho e a ‘Companha’ de Pesca Artesanal no “Barco-da-arte Xávega - VICKING”, para utilização dos Apoios de Pesca Artesanal (Módulo e Espaço Complementar Integrante) celebrado em 21 de setembro de 2015 com Manuela Maria Machado | Alteração de representantes
5. Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Espinho e a Federação de Basquetebol de Castela e Leão - 2017
6. Alienação de um imóvel pertencente ao Município, sito na Rua 29, nº 820 - Vão-de-Telhado, Espinho correspondente à Fração “I” do prédio em propriedade horizontal sito no gaveto das Ruas 29 e 31 com a Rua 28 em Espinho; Hasta Pública
7. Atribuição de subsídio às festas em honra de S. Vicente da Idanha 2017
8. Atribuição de subsídio às festas em honra do S. Pedro 2017
9. Utilização gratuita da Piscina Solário Atlântico no âmbito dos tempos livres para pessoas com deficiência da CERCIESPINHO
10. Ocupação do espaço Público - ratificação de despacho
11. Casino de Espinho - Ocupação do espaço público

Resumo diário de tesouraria.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2017/2017:014