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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 12/2025, de 2 de junhoData de Produção Inicial:2025-06-02Data de Produção Final:2025-06-02Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata da reunião ordinária de 19 de maio (ata n.º 11/2025).
2. Proposta de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências no Domínio da Educação do Município de Espinho no Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida.
3. Proposta de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências no Domínio da Educação do Município de Espinho no Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira.
4. Proposta de celebração de Protocolo de colaboração entre o Município de Espinho e a Academia Maia/Brenha para efeitos da realização do “Torneio Internacional AMB Volleyball Cup 2025”.
5. Proposta para atribuição de um subsídio à Associação Desportiva Escola de Formação de Espinho “Os Tigres” para dar apoio à realização dos projetos "Walking Beach Handball" e o "International Beach Handball Campus'25”.
6. Proposta de celebração de Protocolo de colaboração entre o Município de Espinho e a Associação Desportiva, Cultural e Social - Incluir Espinho para realização do Torneio de Futebol de Rua - 2025.
7. Proposta de celebração de Protocolo de colaboração entre o Município de Espinho e a Academia Maia/Brenha para efeitos da realização do AMB Beach Masters 2025.
8. Proposta para disponibilização de uma segunda habitação para ser utilizada no âmbito da parceria estabelecida com o Centro Social de Paramos através do protocolo de colaboração celebrado em 20/12/2022, para a implementação de um projeto de habitação partilhada apoiada para pessoas em situação de sem-abrigo.
9. Pedido de reembolso de despesas com honorários de advogados suportadas no Processo n.º 6/18.3T9ESP.
10. Proposta de celebração de Contrato Interadministrativo com as Freguesias de Espinho, Paramos e Silvalde para delegação de competências no âmbito do investimento em infraestruturas e rede viária.
11. Procedimento de hasta pública para atribuição a título precário da exploração económica do espaço municipal destinado a cafetaria sito na Piscina Solário Atlântico - Época Balnear 2025.
12. Proposta de revogação da decisão de contratar - Reabilitação e manutenção do conjunto habitacional da Quinta de Paramos - lote 5 e lote 6
13. 52.º Aniversário da Elevação de Espinho a Cidade. Homenagens. Proposta.
14. Proposta de atribuição de uma comparticipação financeira para a Companha “Rita e Carolina”.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2025/2025:012