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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 15/2025, de 14 de julhoData de Produção Inicial:2025-07-14Data de Produção Final:2025-07-14Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata da reunião ordinária de 30 de junho (ata n.º 14/2025).
2. Doação de livros à Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva.
3. Proposta de celebração de “Protocolo de colaboração entre o Município de Espinho e a Academia de Música de Espinho para estabelecimento da parceria com vista à concretização das Atividades de Enriquecimento Curricular no domínio artístico (Música) no 1.º ciclo do ensino básico do concelho no ano letivo 2025/2026”.
4. Atribuição de um subsídio à NASCENTE - Cooperativa de Ação Cultural, no âmbito da comemoração do Centenário do nascimento de António Gaio.
5. Proposta de realização de sorteio para atribuição de espaços de venda que se encontram vagos no recinto da Feira Semanal
6. Proposta para a celebração de «Protocolo de Colaboração entre o Município de Espinho e a associação “Casa da Gaia - Centro de Cultura, Desporto e Recreio de Argoncilhe - Santa Maria da Feira” para a realização do Festival Internacional de Folclore de Espinho»
7. Proposta para atribuição de um subsídio à “Associação de Folclore do Concelho de Espinho” para apoio à participação dos ranchos folclóricos do concelho no Festival Internacional de Folclore de Espinho 2025.
8. Proposta para atribuição de um apoio em espécie ao “Grupo Desportivo Estrelas Vermelhas de Silvalde” - Projeto “Centro de Férias Desportivas N´Os Mochos” - através da oferta de 47 (quarenta e sete) entradas para a Piscina Solário Atlântico, para as crianças e jovens que frequentam as atividades do Centro de forma gratuita.
9. Aprovação do Projeto de Execução de Arquitetura e Especialidades para reabilitação da Escola Básica EB 2, 3 e Secundária Domingos Capela.
10. Proposta de alteração à Postura Municipal de Trânsito de Espinho - restrição de acesso a pesados com reboque na Rua do Agro Velho na União de Freguesias de Anta e Guetim.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2025/2025:015