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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 19/2025, de 23 de setembroData de Produção Inicial:2025-09-23Data de Produção Final:2025-09-23Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata da reunião ordinária de 8 de setembro (ata n.º 18/2025).
2. Proposta de Plano de Ação do Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS 5G) de Espinho (revisto).
3. Proposta de reversão de parcela de terreno cedida no âmbito do processo de licenciamento LE-EDI 226/96.
4. Proposta de subsídios a atribuir a entidades com relevância social no Município de Espinho - 2025 (Turismo de Portugal).
5. Proposta de celebração de Protocolo de Colaboração entre o Município de Espinho e a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho para efeitos de utilização da Piscina Municipal de Espinho no ano letivo 2025/2026 para realização de aulas de preparação para o Parto da Unidade de Cuidados na Comunidade Arcozelo/Espinho.
6. Proposta para atribuição de um subsídio à “Salitre Associação Cultural” para apoio à realização do evento "Salitrada Fest".
7. Proposta para atribuição de um subsídio à associação "Grupo Recreativo Estrelas da Ponte de Anta” para apoio às comemorações do 35.º aniversário.
8. Proposta de celebração de Protocolo de Colaboração entre o Município de Espinho e a Cerciespinho-Cooperativa de Educação e Reabilitação do Cidadão Inadaptado CRL para efeitos de utilização da Piscina Municipal de Espinho para o desenvolvimento das suas atividades 2025/2026.
9. Proposta de prorrogação até ao final do ano de 2025 dos protocolos para apoio à atividade desportiva relativos à época 2024/2025.
10. Proposta de celebração de Protocolo de Colaboração entre o Município de Espinho e o Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida para efeitos de utilização da Piscina Municipal de Espinho no Ano Letivo 2025/2026.
11. Proposta de celebração de Protocolo de Colaboração entre o Município de Espinho e o Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira para efeitos de utilização da Piscina Municipal de Espinho no Ano Letivo 2025/2026.
12. Proposta de decisão de contratar, autorização de despesa e aprovação das peças procedimentais do procedimento de Reabilitação da Escola Básica e Secundária Domingos Capela.
13. Constituição de direito de superfície a favor da Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho sobre o imóvel da antiga Escola E.B.1 Marinha 2/Jardim Infância.
14. Atribuição de subsídio à Associação ‘Moto Clube de Espinho’, no âmbito da realização das comemorações da 13.ª concentração Moto Clube de Espinho, no parque municipal de campismo de Espinho.
15. Atribuição de subsídio à Paróquia de Espinho no âmbito da Festa em Honra da Nossa Senhora d'Ajuda 2025.
16. Atribuição de subsídio à Comissão de Festas de Nossa Senhora dos Altos Céus e de S. Mamede 2025.
17. Doação de livros à Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2025/2025:019