Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 24/2025, de 20 de novembroData de Produção Inicial:2025-11-20Data de Produção Final:2025-11-20Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Deliberação N.º 207/2025: Aprovação da ata da reunião ordinária de 5 de novembro de 2025 (ata n.º 22/2025).
Deliberação N.º 208/2025: Aprovação da ata da reunião extraordinária de 13 de novembro de 2025 (ata n.º 23/2025).
Deliberação N.º 209/2025: Carta Educativa de 2ª Geração de Espinho.
Deliberação N.º 210/2025: Proposta de apoio à atividade do Regimento de Engenharia N.º 3 (RE3) do Exército Português para utilização gratuita da Piscina Municipal de Espinho no período compreendido entre o dia 2 de dezembro de 2025 e o dia 31 de julho de 2026".
Deliberação N.º 211/2025: Protocolo de Colaboração entre o Município de Espinho e Associação Humanitária Bombeiros Voluntários do Concelho de Espinho para efeitos de utilização do veículo florestal de combate a incêndio (VFCI).
Deliberação N.º 212/2025: Doação de livros à Biblioteca José Marmelo e Silva.
Deliberação N.º 213/2025: Proposta de atribuição de um apoio à “Patinhas Sem Lar - Associação de Proteção dos Animais”, para a realização de um jantar de Natal Solidário, no dia 6/12/2025, para angariação de fundos para a associação, através da utilização do Salão Nobre da Piscina Solário Atlântico.
Deliberação N.º 214/2025: Proposta de atribuição de um apoio à “Associação Desportiva Escola de Formação de Espinho - Os Tigres”, para a realização do seu jantar de Natal no dia 20/12/2025, através da utilização do Salão Nobre da Piscina Solário Atlântico.
Deliberação N.º 215/2025: Proposta de delegação de competências próprias da Câmara Municipal no âmbito da Postura Municipal de Trânsito de Espinho, no presidente do órgão executivo, com possibilidade de subdelegação em qualquer dos vereadores.
Deliberação N.º 216/2025: Designação dos representantes do Município de Espinho na Assembleia Intermunicipal da LIPOR.
Deliberação N.º 217/2025: Proposta de designação do representante do Município de Espinho na ENERGAIA.
Deliberação N.º 218/2025: Designação de três representantes do Município de Espinho para integrarem a Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria.
Deliberação N.º 219/2025: Designação dos representantes do Município de Espinho nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas.
Deliberação N.º 220/2025: Participação Variável no IRS de 2026.
Deliberação N.º 221/2025: Definição das Taxas de IMI de 2025 para efeitos de liquidação e cobrança em 2026.
Deliberação N.º 222/2025: Lançamento da derrama para efeitos de liquidação e cobrança em 2026.
Deliberação N.º 223/2025: Realização do Mercado de Natal Espinho 2025 - Normas de Funcionamento. Ratificação.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2025/2025:024
Adicionar à lista Ver registo completo Imprimir