Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 1/2026, de 8 de janeiroData de Produção Inicial:2026-01-08Data de Produção Final:2026-01-08Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata da reunião ordinária de 18 de dezembro de 2025 (ata n.º 26/2025).
2. Proposta de protocolo de cooperação e colaboração entre o Município de Espinho, o IPMA, o Aero Clube da Costa Verde e a Freguesia de Paramos para implementar uma Estação Meteorológica em Paramos (Espinho).
3. Proposta de protocolo de parceria entre o Município de Espinho e a ABAAE Eco-Escolas, ano letivo 2025/2026, para participação de 4 escolas do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira.
4. Proposta de protocolo de colaboração entre o Município de Espinho e a Escola Profissional de Espinho para efeitos de utilização da Piscina Municipal de Espinho no ano letivo 2025/2026.
5. Proposta de protocolo de colaboração entre o Município de Espinho e a Academia de Música de Espinho para efeitos de utilização da Piscina Municipal de Espinho pela Escola Profissional de Música de Espinho no ano letivo 2025/2026.
6. Proposta de apoio à atividade da AHBVCE-Associação Humanitária Bombeiros Voluntários do Concelho de Espinho para utilização gratuita da Piscina Municipal de Espinho, no período compreendido entre o dia 12 de janeiro e o dia 31 de dezembro de 2026.
7. Procedimento de Hasta Pública para atribuição, a título precário, da exploração económica do espaço municipal destinado a cafetaria sito no pavilhão Napoleão Guerra.
8. Processo de contraordenação n.º 29373/2023 instaurado pela ERSAR contra o Município de Espinho: pagamento de coima.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2026/2026:001
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