Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 2/2026, de 23 de janeiroData de Produção Inicial:2026-01-23Data de Produção Final:2026-01-23Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata da reunião ordinária de 8 de janeiro de 2026 (ata n.º 1/2026).
2. Proposta de designação de representantes para a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
3. Proposta de revisão do Código de Conduta da Câmara Municipal de Espinho.
4. Proposta de prorrogação excecional de acordo de cedência de interesse público relativo a duas trabalhadoras cedidas pela ADCE.
5. Proposta de atribuição de um apoio ao Sporting Clube de Espinho, através da utilização do Grande Auditório - Sala António Gaio do Centro Multimeios para realização de um espetáculo da sua Secção de Dança Desportiva.
6. Proposta de atribuição de um apoio ao “Agrupamento 274 de Escuteiros de Espinho” do Corpo Nacional de Escutas/Escutismo Católico Português, para a realização de dois jantares (dia 31/01/2026 e dia 11/04/2026) para angariação de fundos para a entidade, através da utilização do Salão Nobre da Piscina Solário Atlântico.
7. Proposta de atribuição de um apoio à “Espinho e Mar a Cantar - Associação Cultural e Recreativa”, para a realização de um Baile de Carnaval no dia 14/02/2026, através da utilização do Salão Nobre da Piscina Solário Atlântico.
8. Proposta de doação ao Museu Municipal de Espinho de peças de louça que pertenceram ao Salão de Chá da Piscina Solário Atlântico, do Palácio Hotel e do Casino de Espinho, por Odete Flora.
9. Proposta de doação ao Museu Municipal de Espinho de uma obra de arte de sua autoria por Alexandre Reigada.
10. Proposta de doação ao Museu Municipal de Espinho de uma obra de arte de sua autoria por Ana Lúcia Coelho Pereira da Silva Nobre.
11. Proposta de doação ao Museu Municipal de Espinho de uma obra de arte de sua autoria Helena Isabel Santos Ferreira.
12. Proposta de doação ao Museu Municipal de Espinho de uma obra de arte de sua autoria por Carlos António Ribeiro da Costa.
13. Proposta de doação de livros à Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2026/2026:002
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