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Plano de classificação

Protocolo de Colaboração Programa Cidades Amigas das CriançasData de Produção Inicial:2024-03-06Data de Produção Final:2024-03-06Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelMenções de Responsabilidade:Comité Português para a UNICEFFunção: OutorganteIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:LisboaCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/003/2024/2024:0306

Registos adjacentes

2024:0223 - Contrato interadministrativo de delegação de competências no domínio da educação do Município de Espinho no Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida referente ao ano letivo de 2023/2024

2024:0223A - Contrato Interadministrativo de delegação de competências no domínio da educação do Município de Espinho no Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira referente ao ano letivo de 2023/2024

2024:0308 - Acordo específico entre o Município de Espinho e a "CERCIESPINHO, Cooperativa de educação e reabilitação do cidadão inadaptado, C.R.L." para contratualização do exercício da competência para assegurar o serviço de atendimento e acompanhamento social (SAAS) no triénio de 2024 a 2026

2024:0315 - Acordo específico entre o Município de Espinho e a "Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho" para contratualização do exercício da competência para assegurar o serviço de atendimento e acompanhamento social (SAAS) no triénio de 2024 a 2026

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