Plano de classificação

Protocolos, Acordos e Contratos de Cooperação Institucional do Município de EspinhoData de Produção Inicial:2023Data de Produção Final:2023Nível de Descrição:SérieQuantidade de Unidades de Instalação:Quantidade: 1Tipo: Pt.Suporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Série composta por protocolos, acordos específicos, contratos interadministrativos e instrumentos formais afins, produzidos no âmbito da celebração de parcerias, delegação de competências e cooperação institucional do Município de Espinho.
Documentam matérias de apoio à atividade desportiva, gestão de praias, educação, ação social, utilização de espaços municipais, eventos culturais, modernização de infraestruturas e investimentos públicos.
São elaborados com base em critérios de articulação interinstitucional e enquadramento jurídico-administrativo, recorrendo a modelos padronizados e procedimentos de formalização contratual. Visam regular responsabilidades, financiamento, uso de equipamentos e execução de programas municipais, refletindo práticas sistemáticas de cooperação entre o município, as freguesias e entidades externas no contexto da gestão autárquica.Sistema de Organização:Critério CronológicoCondições de Acesso:O acesso à documentação do Arquivo Municipal de Espinho é, por princípio, livre, nos termos da legislação aplicável.
Com vista à preservação e segurança do acervo, a consulta deverá ser realizada preferencialmente em formato digital, através da plataforma XArqWeb. Esta ferramenta, disponibilizada pelo Município de Espinho, assegura um acesso online, gratuito e devidamente controlado à documentação digitalizada e tratada arquivisticamente.Idioma/Escrita:PortuguêsCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/003
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