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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 17/2017, de 7 de agostoData de Produção Inicial:2017-08-07Data de Produção Final:2017-08-07Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata n.º 16/2017 de 24 de julho
2. Celebração de «Protocolo de colaboração entre o Município de Espinho e a Fundação António Cupertino de Miranda» para efeitos do projeto “No Poupar Está o Ganho".
3. Celebração de «Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Espinho e a “Projeto TRINSHEIRA - Associação para o Desenvolvimento Pessoal, Social e Cognitivo” para efeitos da utilização da Loja n.º 3 do Bloco 3 do Conjunto Habitacional da Ponte de Anta».
4. Celebração de «Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Espinho e a “Projeto TRINSHEIRA - Associação para o Desenvolvimento Pessoal, Social e Cognitivo” para efeitos de intervenção no Campo de Futebol do Conjunto Habitacional da Ponte de Anta com vista à criação de uma Galeria de Arte Pública».
5. Atribuição de subsídio à Festa do Emigrante Paramos.
6. Conversão em definitivo da resolução do arrendamento e cessação do respetivo direito de ocupação do fogo de habitação social a Carlos Alberto Gomes Brandão e Maria de Fátima Pinto Lopes Brandão (e agregado familiar) por incumprimento no pagamento da renda mensal desde setembro de 2016.
7. Paróquia de S. Estêvão de Guetim - corte e condicionamento de ruas ao trânsito - ratificação de despacho.
8. Festa Nosso Senhor do Calvário - Corte/condicionamento de trânsito.

Resumo Diário de TesourariaTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2017/2017:017