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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 3/2016, de 15 de fevereiroData de Produção Inicial:2016-02-15Data de Produção Final:2016-02-15Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Voto de Pesar: "... voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Rodrigues Duarte, ex-Presidente da Junta de Freguesia de Guetim..."
2. Aprovação da ata n.º 2/2016 de 25 de janeiro
3. Pedido de parecer prévio - Serviços de reparação e manutenção de máquinas e viaturas
4. Pedido de Parecer Prévio - Serviços de reparação de viatura pesada de Rsu’s
5. Pedido de parecer prévio para “Serviços jurídicos para contencioso”
6. Tabela de Taxas para 2016 e sua fundamentação económica/financeira
7. Atribuição de Subsídio - CINANIMA
8. Atribuição de subsídio ao Festival Internacional de Música de Espinho - FIME
9. Atribuição de subsídio - Carnaval da Idanha 2016
10. Apoio à 14.ª edição da Festa da Animação 2015 da Casa da Animação - Associação Cultural, Porto
11. Incumprimento do pagamento da renda mensal por doze meses consecutivos
12. Incumprimento do pagamento da renda mensal por doze meses consecutivos
13. Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Espinho e a Associação de Ex-Combatentes do Ultramar da Vila de Silvalde para efeitos de atribuição de desconto na utilização do Balneário Marinho de Espinho no ano civil de 2016
14. Celebração de «Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Espinho e o Centro Social de Paramos para efeitos da utilização da loja interior n.º 22 do Mercado Municipal de Espinho com vista à implementação da RLIS no concelho»
15. Ratificação do Aditamento Nº 1 ao Protocolo de Acordo com Polis Ria de Aveiro
16. Pedido de isenção de pagamento de taxas e tarifas referentes à vistoria e ligação dos ramais de água e saneamento - Associação Social e Desenvolvimento da Vila de Anta
17. Pedido excecional de prorrogação do prazo de exploração do espaço de cafetaria sito no edifício da Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva
18. Pedido de um período de carência do preço mensal devida pela Exploração Económica de um Módulo de Cafetaria Instalado a sul do Parque Infantil em frente ao Centro Multimeios de Espinho
19. Pedido de indemnização - Danos na viatura 33-77-VZ
20. Carnaval da Idanha 2016 - encerramento de ruas ao trânsito
21. Desfile de carnaval em Paramos - ocupação da via pública

Resumo diário de tesouraria.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2016/2016:003