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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 14/2016, de 22 de julhoData de Produção Inicial:2016-07-22Data de Produção Final:2016-07-22Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da Ata n.º 13/2016 de 11 de julho
2. Versão Final do procedimento de Revisão do Plano Diretor Municipal de Espinho (RPDME)
3. Aprovação do “Regulamento Interno dos Horários de Trabalho da Câmara Municipal de Espinho” (e respetivo Anexo I - “Normas Internas de Registo e Controlo da Pontualidade e Assiduidade dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Espinho”) e dos Mapas de Horários de Trabalho
4. Prorrogação excecional até 31 de dezembro de 2016 do acordo de cedência de interesse público, celebrado com o Município de Espinho, a Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho e André Guimarães em curso ao abrigo da Lei do Orçamento do Estado para 2016
5. Prorrogação excecional até 31 de dezembro de 2016 do acordo de cedência de interesse público, celebrado com o Município de Espinho, a Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho e Diana Thais de Oliveira Espírito Santo em curso ao abrigo da Lei do Orçamento do Estado para 2016
6. Prorrogação excecional até 31 de dezembro de 2016 do acordo de cedência de interesse público, celebrado com o Município de Espinho, a Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho e Filipe Pinhal dos Santos em curso ao abrigo da Lei do Orçamento do Estado para 2016
7. Prorrogação excecional até 31 de dezembro de 2016 do acordo de cedência de interesse público, celebrado com o Município de Espinho, a Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho e Liliana Antunes Correia em curso ao abrigo da Lei do Orçamento do Estado para 2016
8. Prorrogação excecional até 31 de dezembro de 2016 do acordo de cedência de interesse público, celebrado com o Município de Espinho, a Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho e Marlene Santos Soares em curso ao abrigo da Lei do Orçamento do Estado para 2016
9. Prorrogação excecional até 31 de dezembro de 2016 do acordo de cedência de interesse público, celebrado com o Município de Espinho, a Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho e Tiago Manuel do Couto Pereira em curso ao abrigo da Lei do Orçamento do Estado para 2016
10. Celebração de Protocolo de Cooperação entre a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e o Município de Espinho
11. Protocolo para o enquadramento de pessoal destinado a integrar as Equipas de Intervenção Permanente
12. Incumprimento do pagamento da renda mensal por nove meses consecutivos; Proposta para determinar a cessação da utilização do fogo
13. Doações ao Museu Municipal de Espinho
14. ADCE - Pedido de ocupação da via pública

Resumo diário de tesouraria.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2016/2016:014