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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 15/2016, de 12 de agostoData de Produção Inicial:2016-08-12Data de Produção Final:2016-08-12Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata n.º 14/2016 de 22 de julho
2. Pedido de revisão do preço mensal devido pela exploração económica de um espaço municipal sito no Conjunto Habitacional da Ponte de Anta como estabelecimento de comércio (loja 5 - rés-do-chão do bloco 5)
3. Requerimento de Joaquim Manuel Pinto de Sousa - Pedido de transmissão de direito da concessão da Sepultura Perpétua n.º 14 da Secção n.º 07 do Cemitério Municipal de Espinho, a título excecional por razões reconhecidamente morais ou sentimentais - artigo 36º/6 do Regulamento do Cemitério
4. Atribuição de subsídio às Festas em honra da Sra. do Mar
5. Atribuição de subsídio à Festa do Emigrante em Paramos
6. Atribuição de subsídio à Festa em honra do Sr. do Calvário
7. Atribuição de subsídio às Festas em honra de S. Estêvão e Sra. da Guia
8. Festa do Nosso Senhor do Calvário 2016 - corte e condicionamento de ruas ao trânsito
9. Procissão em Guetim - corte e condicionamento de ruas ao trânsito: ratificação de despacho
10. Festas em Honra de Santo Estêvão e Nossa Senhora da Guia - corte e condicionamento de ruas ao trânsito: ratificação de despacho
11. Subsídio a atribuir a Entidades com Relevância Social no Município de Espinho relativo a 2015
12. Subsídio a atribuir a Entidades com Relevância Social no Município de Espinho relativo a 2016
13. Solverde - Pedido de ocupação da via pública: ratificação de despacho
14. “Protocolo de colaboração entre o Município de Espinho e os Agrupamentos de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida e Dr. Manuel Laranjeira, no âmbito do programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, para o ano letivo 2016/2017”
15. Participação do Município de Espinho na Associação de Municípios das Terras de Santa Maria (AMTSM)

Resumo diário de tesouraria.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2016/2016:015