Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 17/2016, de 26 de setembroData de Produção Inicial:2016-09-26Data de Produção Final:2016-09-26Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata n.º 16/2016 de 12 de setembro
2. Alteração ao Quadro XX da Tabela de taxas de 2016
3. Lançamento de Derrama para efeitos de liquidação e cobrança em 2017
4. Definição das taxas de IMI 2016 para efeitos de liquidação e cobrança em 2017
5. Participação Variável no IRS 2017
6. Aprovação da Carta de Princípios e das Normas de Participação do Orçamento Participativo de Espinho para o ano 2017
7. Norma do Sistema do Controlo Interno 2016
8. Pedido de isenção de taxas
9. Pedido de isenção de taxas
10. Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Espinho e a Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho

Resumo diário de tesouraria.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2016/2016:017
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