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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 21/2016, de 21 de novembroData de Produção Inicial:2016-11-21Data de Produção Final:2016-10-21Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata n.º 20/2016 de 7 de novembro
2. Proposta final de delimitação da ARU da Cidade de Espinho
3. Monitorização e Acompanhamento do PAEL - 3º Trimestre de 2016
4. Aquisição de Serviços para a ‘CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO PRÉ-ESCOLAR E 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO CONCELHO DE ESPINHO, PARA OS ANOS LETIVOS 2016/2017, 2017/2018 e 2018/2019’, ao abrigo do ACORDO QUADRO - Refeições Confecionadas - 2014 - Lote 1 (Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados na Região Norte) da ENTIDADE DE SERVIÇOS PARTILHADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, I.P. (ESPAP). Aprovação da Minuta do Contrato para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos), na sua atual redação
5. Aprovação das “Normas Internas de Organização e Funcionamento do Fundo de Emergência Social Municipal 2016”
6. Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Espinho e o Centro Social de Paramos - Terapias -Ano letivo 2016/2017
7. Incumprimento do Pagamento da Renda Mensal por oito meses consecutivos; Proposta para a CME determinar a resolução do arrendamento apoiado e a cessação do respetivo direito de ocupação do fogo
8. Pedido de fornecimento de energia elétrica - Natal 2016
9. Ornamentações de Natal
10. Paróquia de S. Estevão de Guetim - corte e condicionamento de trânsito
11. Protocolo de Parceria para a Implementação do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo no Concelho de Espinho, no âmbito da Rede Social

Resumo diário de tesouraria.Tipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2016/2016:021