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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 3/2015, de 9 de fevereiroData de Produção Inicial:2015-02-09Data de Produção Final:2015-02-09Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da Ata n.º 2/2015 de 26 de janeiro
2. Pedido de parecer prévio “Serviços de Reparação e Manutenção de Máquinas e Equipamentos”
3. Primeira Alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2015
4. Aprovação de “Regulamento Interno de Horários de Trabalho da Câmara Municipal de Espinho” e respetivo Anexo I - “Normas Internas de Registo e Controlo da Pontualidade e Assiduidade dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Espinho”
5. Aprovação dos Mapas de Duração e Horários de Trabalho do “Regulamento Interno de Horários de Trabalho da Câmara Municipal de Espinho”
6. Aprovação das “Normas de Funcionamento da Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva para vigorar em 2015”
7. Ratificação do Acordo para realização do Campeonato do Mundo de Futebol de Praia - Espinho 2015
8. Incumprimento do Pagamento da Renda Mensal por mais de 3 meses; Proposta para determinar a cessação da utilização do fogo
9. Incumprimento no pagamento da renda mensal por nove meses consecutivos; Não uso da habitação pelo agregado familiar por período superior a dois meses; Proposta para determinar a cessação da utilização do fogo
10. Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Espinho e a Associação de Futebol Popular Espinho para utilização de uma loja no Fórum de Arte e Cultura de Espinho
11. Atribuição de Subsídio - Carnaval da Idanha 2015
12. CINANIMA - Atribuição de subsídio para transporte
13. Aprovação da Conta Final - Reparação Paços do Município e Edifícios Municipais Complexo de Ténis - Reparação e Conservação das Instalações Elétricas e Iluminação
14. Liberação parcial de caução - Reparação dos danos causados pelas intempéries às ruas envolventes ao conjunto habitacional da Ponte de Anta
15. Liberação parcial de caução - Execução de muro de suporte da estrada EN 109 com a avenida 32
16. Liberação parcial de caução - Pavimentação da Rua dos Enxames e Urbanização do Formal
17. Liberação de caução - Pavimentação da Rua do Formal de Cima - Silvalde
18. Liberação total da caução - Sinalização horizontal e vertical da EM326 e da ligação entre o IC24 e a EM516

Resumo diário de tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2015/2015:003