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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 10/2015, de 18 de maioData de Produção Inicial:2015-05-18Data de Produção Final:2015-05-18Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da Ata nº 9/2015 de 4 de maio
2. Pedido de Parecer Prévio - Fiscalização das empreitadas no âmbito da candidatura ao Regulamento Específico - Infraestruturas e Equipamentos Desportivos do Eixo IV - Coesão Local e Urbana do Programa Operacional da Região Norte - ON2
3. Pedido de parecer prévio de aquisição de serviços para a elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI)
4. Projeto de “Equipamentos e arranjos exteriores da plataforma à superfície, na sequência do rebaixamento da via-férrea, no seu atravessamento pela cidade de Espinho” - Adjudicação, aprovação da Equipa Projetista e da Minuta de Contrato
5. Procedimento de hasta pública para atribuição a título precário, da exploração do espaço municipal destinado a cafetaria sito na Piscina Solário Atlântico - Época balnear 2015
6. Procedimento de hasta pública para atribuição, a título precário, da exploração económica de três quiosques destinados à venda de gelados, a instalar na esplanada à beira mar
7. Subsídio a atribuir ao Festival 4500-ESPINHO
8. Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Espinho e a Associação de Futebol Popular do Concelho de Espinho para a época 2014/2015
9. Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Espinho e a NovaSemente Grupo Desportivo para a utilização das instalações do pavilhão 2 da Escola de Esmojães
10. Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Espinho e o Império de Anta Futebol Clube para a utilização das instalações da “Escola de Anta 2 Sala Sul”
11. Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Espinho e o Rancho Folclórico Nª Srª dos Altos Ceus para a utilização do pavilhão 1 da Antiga Escola de Esmojães
12. Aprovação das “Normas Internas de Funcionamento das Hortas Comunitárias da Quinta de Paramos”
13. Prorrogação do acordo de cedência de interesse público, celebrado com o Município de Espinho, a Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho e André Filipe da Costa Guimarães
14. Prorrogação do acordo de cedência de interesse público celebrado com o Município de Espinho, a Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho e Diana Thais de Oliveira Espírito Santo
15. Prorrogação do acordo de cedência de interesse público celebrado com o Município de Espinho, a Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho e Tiago Manuel do Couto Pereira
16. Cooperativa Nascente - Pedido de ocupação da via pública e isenção de taxas
17. Associação Cívica de Espinho - Pedido de ocupação do espaço público
18. Doação de livros à Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva

Resumo diário de tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2015/2015:010