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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 16/2015, de 17 de agostoData de Produção Inicial:2015-08-17Data de Produção Final:2015-08-17Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Voto de Pesar "... voto de pesar pelo falecimento do Dr. Manuel Nascimento Martins ..."
2. Pedido de indemnização - rotura na rua 19 - Eldece
3. Pedido de isenção de taxas
4. Pedido de isenção de taxas
5. Ocupação da via pública: Solverde
6. Procedimento de Hasta Pública para atribuição a título precário da exploração económica do espaço municipal destinado a cafetaria sito na Nave Polivalente de Espinho
7. Procedimento de hasta pública para atribuição a título precário da exploração económica de um módulo de cafetaria instalado a sul do parque infantil em frente ao Centro Multimeios de Espinho
8. Procedimento de hasta pública para alienação de duas viaturas
9. Pedido de parecer prévio para aquisição de serviços de “Alteração de minibus de 20 lugares”
10. Pedido de Parecer Prévio para aquisição de serviços para “Serviços de responsabilidade técnica pela exploração de instalações elétricas”
11. Pedido de parecer prévio para a aquisição de serviços “Elaboração do Projeto de Arquitetura e Especialidades para a Reabilitação da Rua 19 entre a Rotunda Cidade de Espinho e Rua 20”
12. Pedido de Parecer Prévio para ajuste direto por critérios materiais para “Prestação de serviços de transportes escolares para o ano letivo 2015/2016”
13. Pedido de Parecer Prévio para Aquisição de Serviços de ”Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (Aprendizagem da Língua Inglesa, Atividade no Domínio Desportivo e Atividades nos Domínios Artístico e Científico) nas Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Espinho, para o ano letivo 2015/2016”
14. Protocolo de colaboração entre o Município de Espinho e os Agrupamentos de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida e Dr. Manuel Laranjeira, no âmbito do Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º ciclo do ensino básico, para o ano letivo 2015/2016
15. Programa de Oferta de Manuais Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico para o ano letivo 2015/2016
16. Protocolo de parceria entre a Câmara Municipal de Espinho e a Sociedade Comercial “Desfrutar Eventos, Unipessoal Lda.” para efeitos de dinamização de atividades de verão 2015 e 2016
17. Procissão em Guetim - Corte / Condicionamento de trânsito
18. Voto Louvor e Saudação ao Padre Joaquim Martins Alves Pereira na comemoração do centésimo aniversário do seu nascimento

Resumo diário de tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2015/2015:016