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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 18/2015, de 21 de setembroData de Produção Inicial:2015-09-21Data de Produção Final:2015-09-21Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da Ata nº 17/2015 de 7 de setembro
2. Pedido de parecer prévio “Serviços de recolha e transporte a destino final de resíduos sólidos urbanos”
3. Protocolos de Colaboração entre o Município de Espinho e as ‘Companhas’ de Pesca Artesanal em ‘Barcos-da-Arte Xávega’ e em ‘Barcos Caícos’ para utilização dos Apoios de Pesca (Módulos e Espaço Complementar Integrante)
4. Conversão em definitivo da resolução do arrendamento e cessação do respetivo direito de ocupação do fogo de habitação social ... por incumprimento no pagamento da renda mensal desde maio de 2014 e não uso da habitação pelo agregado familiar por período superior a seis meses
5. Aprovação das “Normas Internas de Funcionamento dos Serviços de Atividades de Animação e de Apoio à Família da Educação Pré-Escolar e de Componente de Apoio à Família do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Espinho”
6. Liberação total de caução - Reparação de ruas envolventes à obra de rebaixamento da linha de Caminho-de-ferro - Fase 2
7. Aprovação da conta final - Construção de espaços de lazer, frente de mar, fase 1 - Valorização do Litoral
8. Aprovação da conta final - Defesa Longitudinal Aderente - Praia de Paramos - Espinho
9. Pedido de indemnização - Danos na viatura
10. Realização de caminhada solidária
11. Voto de Louvor ao Padre José Pedro Azevedo
12. Doação de livros à Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva
13. Festa Litúrgica de Nossa Senhora das Dores - Ocupação da via pública

Resumo diário de tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2015/2015:018