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Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 23/2015, de 9 de novembroData de Produção Inicial:2015-11-09Data de Produção Final:2015-11-09Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Voto de Pesar "... pelo falecimento do Coronel Armando José Teixeira Jacinto..."
2. Aprovação da ata n.º 22/2015 de 30 de outubro
3. Alteração à Tabela de Preços 2015
4. Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Espinho e o Centro Social de Paramos- Terapias - ano letivo 2015/2016
5. Atribuição de um lugar de garagem; Mónica Sofia Zenha de Sousa, Titular da atribuição, a título precário, da exploração económica da loja 5, sita no rés-do-chão do bloco 5 do Conjunto Habitacional da Ponte de Anta (estabelecimento de comércio para atividade de frutaria)
6. Procedimento de Hasta Pública para atribuição a título precário da exploração económica do espaço municipal destinado a cafetaria sito no Pavilhão Napoleão Guerra
7. Procedimento para atribuição, por sorteio, do direito de ocupação de 5 bancas no espaço complementar de utilização coletiva integrante dos apoios de pesca
8. Projeto de Execução da Requalificação e Valorização do “Sítio” da Barrinha de Esmoriz
9. Medida cautelar para redução do horário do estabelecimento
10. Autorização para gerar empena sobre prédio de que a Câmara Municipal é proprietária
11. Autorização para alteração de fachadas do edifício sito no gaveto das Ruas 29, 31 e 28 em Espinho
12. Doação de livros à Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva

Resumo diário de tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2015/2015:023