Plano de classificação

Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Espinho N.º 26/2015, de 21 de dezembroData de Produção Inicial:2015-12-21Data de Produção Final:2015-12-21Nível de Descrição:Documento simplesSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:1. Aprovação da ata n.º 25/2015, de 7 de dezembro
2. Aprovação da conta final - Espaço complementar e integrante aos apoios de pesca artesanal
3. Apresentação de custos para efeitos de reequilíbrio financeiro para a empreitada “Elaboração dos Projetos de Execução de Especialidades e da Empreitada de Construção do Centro Escolar de Silvalde”
4. Pedido de parecer prévio aquisição de “Serviços de Controlo da Qualidade da Água”
5. Celebração de “Protocolo de apoio à atividade desportiva do Clube Voleibol de Espinho para a época de 2015/2016”
6. Protocolo entre a Freguesia de Paramos e o Município de Espinho para efeitos da Construção e Implantação, pela Câmara Municipal de Espinho, da "Via Permeável de Acesso à Praia de Paramos"
7. Pedido de indemnização - Acidente na via pública
8. Pedido de apoio para torneio Internacional Solverde em hóquei patins - Associação Académica de Espinho
9. Subsídio a atribuir ao Sporting Clube de Espinho para apoio à realização do Tigre CUP 2016
10. Desistência do pedido para atribuição de um lugar de garagem no Bloco 5 do Conjunto Habitacional da Ponte de Anta
11. Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências no âmbito de Manutenção de Infraestruturas - União das Freguesia de Anta e Guetim - Alteração de Arruamentos
12. Portgás - Conversão de Ações Tituladas em Escriturais
13. Prorrogação do acordo de cedência de interesse público celebrado com o Município de Espinho, a Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho e André Guimarães
14. Prorrogação do acordo de cedência de interesse público celebrado com o Município de Espinho, a Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho e Liliana Correia
15. Prorrogação do acordo de cedência de interesse público celebrado com o Município de Espinho, a Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho e Marlene dos Santos Soares
16. Prorrogação do acordo de cedência de interesse público celebrado com o Município de Espinho, a Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho e Diana Thais
17. Prorrogação do acordo de cedência de interesse público celebrado com o Município de Espinho, a Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho e Tiago Pereira
18. Prorrogação do acordo de cedência de interesse público celebrado com o Município de Espinho, a Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho e Filipe Pinhal dos Santos
19. Procedimento de revisão do PDM de Espinho - Proposta Final e Abertura do período de discussão pública
20. Delegação de competências relacionadas com sistema de mobilidade e serviço público de transportes de passageiros entre a AMP e o Município de Espinho

Resumo diário de tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsConcelho:EspinhoCódigo de Referência:PT/MESP/CMESP/001/2015/2015:026
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